Proibição de jogos e febre dos tribunais

Rodrigo CastroPublicado em: 20 de abril de 2008, às 15:46, por Rodrigo Castro

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Proibição do jogo “Bully” no Brasil. Pois é, também falarei disso, dando uma opinião personalíssima dessa proibição (influências do meme e seu caráter pessoal?).

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Aqui no Brasil, somente esse ano, já será o terceiro jogo proibido, depois de Counter-Strike e Everquest. E é mais um caso de “achismos” e chamamentos à (falsa?) moralidade, além da notória e completa falta de conhecimento acerca do assunto tratado, quando falam de games. Lembram-se quando o Everquest foi proibido pelo Juiz Federal Carlos Alberto Tomaz, da Justiça de Goiás, sem sequer comercializado no Brasil é? Assim como o mesmo juiz, na sua decisão (copiando quase literalmente a mesma que proibiu a venda de Doom, MK, etc, em Minas Gerais) exigindo a retirada de “[…] de quaisquer livros, encartes, revistas, CD Rom’s, fitas de vídeo-game ou computador do jogo […]”? Temas esses já discutidos na comunidade?

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Esse caso pegou muita gente de surpresa. Já tinha visto alguns comentários desse jogo (do qual, confesso, ter visto apenas vídeos e opiniões de colegas que já o possuem), alguns ruins e outros animadores. Mas não vi nada de mais. O “bullying” é uma realidade, fato. Eu mesmo já sofri isso quando mais novo, por ser o típico gordinho nerd desinteressado em jogos coletivos e atividades sociais, e sei como é… complicado tudo isso. Mesmo. Mas a educação familiar que recebi, e meu conseqüente amadurecimento me ajudou a superar isso. E é de tratamento psicológico e aconselhamento pedagógico às pessoas que sofrem isso devem receber, assim como o comprometimento da escola para solucionar esses conflitos. Não proibindo jogos que mexam com tais temas, e até mesmo escancarem essa realidade nas escolas (especialmente as públicas – de onde também vim no fundamental). Ou quem nunca conheceu nas escolas um professor corrupto que dava em cima das mais bonitas, uma gangue da escola, os “legais” da turma e até os comerciantes de drogas dentro delas?

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A finalidade do jogo é clara: ao ser expulso de outras escolas, tu és mandado para um local onde ser violento, agressivo, encrenqueiro e galanteador de baile funk (como as novelas e filmes mostram, não é opinião minha) é a tônica do jogo – e serve pra divertir. E isso fica claríssimo desde o início da brincadeira, a irrealidade daquilo que estás fazendo na frente da televisão com controle que mais parece uma coxinha dupla. Pesada, é, reconheço. Mas não vai pular da tela.

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Mas não. O Juiz Flávio Rabello decidiu tomar o papel dos pais na educação infantil e proibir um jogo que “retrata, fundamentalmente, situações ditadas pela violência, provocação, corrupção, humilhação e professores inescrupulosos, nocivo à formação de crianças e adolescentes e ao público em geral”, e daí decidir pela proibição ou não. E ainda se baseia em informações errôneas e manipuladas. Segundo o Ministério Público, foi emitido um parecer da Sociedade de Psicologia do RS que aponta a tendência lesiva do jogo para crianças e adolescentes; mas a própria diretora científica da SPRS, Dra. Ana Lúcia Mignot Schuster, a entidade apenas emitiu o parecer dizendo que deveria haver um limite etário para o game, para maiores de 10 anos, nem cogitou a possibilidade de proibi-lo, o que descarta a possibilidade de afetar adolescentes e derrubando o caráter alarmista do magistrado. E o mesmo parece não ter jogado “Bully”, pois afirma apenas ter atendido a um apelo do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude. E assim o “achismo” impera em nossos “homens cultos”…

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Complicado vermos tal retrocesso da justiça rio-grandense, logo num Estado onde o vanguardismo intelectual do nosso ordenamento jurídico sempre imperou; vide as correntes do Direito Alternativo (início da década de 90, uma tentativa de aproximar a Justiça aos mais necessitados) e um enorme e avançado pensamento na Filosofia do Direito (inclusive na Criminologia e Direito Penal Crítico).

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Não lembro se os responsáveis pela chacina da Candelária ou os assassinos do índio pataxó Galdino dos Santos foram “fundamentalmente” influenciados por jogos com “violência, provocação, corrupção, humilhação e professores inescrupulosos”, ou de quando foi a última revolta armada de viciados em GTA com educação familiar sólida formando gangues de narcotraficantes tocando o terror nas ruas e fuzilando policiais. Fácil culpar coisas supérfluas quando o necessário é necessário mas não é dado. Citar corrupção como agente emocionalmente lesivo num jogo para adolescentes aqui no Brasil beira a piada pronta.

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Como a decisão do juiz é uma medida liminar (liminar é uma ordem legal destinada à tutela de um direito pedido antes da decisão final ser dada, com o objetivo de resguardar algum direito ou evitar algum prejuízo até essa decisão), portanto, ela pode ser derrubada. Não que eu queira que o jogo volte por apenas voltar (até porque nunca joguei, nem tenho como), mas para evitar que essa mania de proibição não vire uma febre de tribunais, e piore de vez a imagem de nosso querido hobby.

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Não sei se vai recorrer, e isso pouco vai influenciar mesmo para muitos. Como falei acima, mais fácil proibir um jogo (nem tão inocente assim, certo) de videogame que o conteúdo de uma novela famosa. Afinal, o pessoal quer é sacanagem, hahaha.

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Se não mudarem isso sem recorrer e lutar por nossa diversão, só posso lamentar. Como gosto de citar um jurista que admiro, Lênio Streck (ferrenho crítico do nosso ensino jurídico), só posso dizer que “Agora vai! E eu vou estocar comida! Urgentemente!”

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  1. rodrigocastro
    20, abril, 2008 em 18:34 | #1

    Só pra terminar de explicar: a foto do jogo, no topo do texto, se refere à versão "Scholarship Edition" (ainda inédita no Brasil) do Bully original.
    Esse pacote não está incluso na decisão original; mas, por interpretação extensiva da medida (indo além dela), aposto que também vai entrar no rol de proibição. Semelhante ao que aconteceu com CS: na decisão, proibiram apenas a comercialização; depois, de ser jogado em lan-houses, por entenderem que é uma forma de comercialização/disponibilização do jogo proibido. Atropelaram a propriedade individual dos donos, 'delicadamente' mandando-os jogarem seus CS em casa…

  2. †Hyoga&dagger
    25, abril, 2008 em 21:12 | #2

    Nem cheguei a jogar Bully, mas sei que essa parada de proibição de jogos já existe há tempos. Alguns jogos estimulam a violência sim, mas depende da pessoa, da mesma forma que um filme ou uma música também faz.

    Chega a ser hipocrisia proibir um jogo por conteúdo indevido e mostrar cenas de sexo em horário nobre…

  3. vinicius
    9, março, 2009 em 02:54 | #3

    o pior é esse noegocio de achismo mesmo…

    o jogo sim, tem violencia, mas tbm tem a punição à violencia!!

    se vc é pego agredindo alunos ou funcionarios, vc tem que cortar grama, (um campo de futubol enorme!!!!!)

    que parece que não acaba nunca!!!

    e isso fica meio que tipo "nas entrelinhas" na mente dos jogadores, ou fica na cara mesmo, que violencia apesar de ser divertida em jogos e desenhos, na vida real é errado!!!!

    quem quizer converssar sobre isso.. vinicius.spina@hotmail.com (e-mail, não msn)

  4. Higor
    26, abril, 2009 em 00:23 | #4

    eu ja ouvi muita estória de americanos que roubaram as pistola do pai,roubaram um carro e sairam matando varios policiais antes de se suicidar

    más idai?

    isso depende da maturidade e responsabilidade de cada pessoa, meu pai deixa eu comprar qualquer tipo de jogo,afinal quem vai jogar sou e não ele, ele só faz da o dinheiro, más se os pais deixarem um idiota nerd e sem maturidade pegar um jogo,se viciar e fazer merdas antes de morrer a culpa é dos pais que podem simplesmente ler o (não recomendados para pessoas menores de ** anos)apesar de eu nem ligar para isso.

    a e discordo da parte "E é de tratamento psicológico e aconselhamento pedagógico às pessoas que sofrem isso devem receber," fora isso…

    a e cara apesar de ser até bem velho o blog(eu vi de um post no orkut de 04/08 ) e até poder está sem um adm ativo o blog está show 😀

  5. 19, outubro, 2010 em 11:18 | #5

    Ja pararam para pensar que apenas as lojas que vendem honestamente é quem são prejudicadas por conta destas proibições e/ou adequações?

    Nunca vi nenhum camelô ser preso por conta de vender o produto nas ruas e olha que moro em Sao Paulo – capital (cidade grande… fazer a vida… etc etc…)

    Realmente ver esses politicos que ficam inventando coisas para desfocar a crise habitacional, de segurança publica, falta de medicos nos hospitais, ai eles fazem essas "pseudo-publicidades" justamente para fazer a popoulaçao parar de discutir justamente temas como saude publica que esta falida em nosso pais…

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